Processo Legislativo

" DENOMINA O PROLONGAMENTO DA RUA DR. RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO ESTAÇAO." 

" Autoriza o Município de JUQUIÁ a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo- FUSSESP." 

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS, OBJETO DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 04/2002." 

" DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA CASA DO MENOR DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ." 

" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DA VIAS PÚBLICA , INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA-RECEPTORA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

"DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ NOS QUAIS OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS." 

" CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" ESTABELECE MEDIDAS PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA."