Processo Legislativo

" REFORMULA A LEGISLAÇAO SOBRE CONTRIBUiçAO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAçAO PtJBLICA- CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ". 

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUQUIÁ". 

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 

" DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO TUTELAR DE JUQUIÁ."  

" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL." 

" DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " 

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de De envolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil SA., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dâ outras providências rorre ld tas. 

" DISPO E SOBRE A ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/2001." 

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. "