Número do documento: 31
Data do Documento: 25/02/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE
VENCIMENTOS E SALÁRIO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 226
Data do Documento: 09/02/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre inclusão do parágrafo 3°
do artigo 2° da Lei n° 169/2005."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 225
Data do Documento: 09/02/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 224
Data do Documento: 09/02/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2005".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 09/02/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" REVOGA PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 200, DA LEI
COMPLEMENTAR N° 01/94."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 223
Data do Documento: 25/01/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A
APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 221
Data do Documento: 09/11/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE OBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 220
Data do Documento: 09/11/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE O REGIME DE
ADIANTAMENTO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 218
Data do Documento: 23/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTOIUZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUQUIA. A ALIENAR BE IMOVEIS,
MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE TITULO
DEFINITIVOS DE DOMJNTO DE LOTES DE
TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 217
Data do Documento: 23/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO POR INTERE E
OCIAL, DE ÁREAS URBANAS PARA FINS
DE RELOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
