Processo Legislativo

"ALTERA DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE JUQUIÁ PARA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE JUQUIÁ." 

" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO." 

•• ALTERA NOMECLATURA NO ORÇAMENTO DE 2007 E AUTORIZA O DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÕES EM FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . " 

" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB." 

" ALTERA A REFERÊNCIA I DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR W. 26/05, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS." 

"Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". 

" ALTERA A REFERÊNCIA I DO ANEXO I DA LEI N°. 228/07, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE NACIONAL".