Fonte A+ A-
Contraste
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO".
" Altera a Lei Municipal n°. 232/07, que criou o
Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle ocial do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização do Profissionai da Educação-Conselho
do FUNOEB.
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
DE JUQUIÁ, A CONCEDER SERVIÇO
PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO
NO MUNICÍPIO".
" DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM
A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO
ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA
CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUNITDOR E DES NORMAS DA
POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO."
" INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ,O DIA
DA IMIGRAÇÁO JAPONESA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS."
"Dispõe sobre a composição, organização e competência
do Conselho Municipal de Saúde e dá outras
providências".
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
·' AUTORIZA O EXECUTIVO MUNlCIPAL A
DE ENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O
PROGRAMA DE UB ÍDlO À HABITAÇÃO DE
INTERE SE OCIAL- P H, ESTABELECIDO PELA LEI
FEDERAL N°. 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.'
" DISPÕE OBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁ RIOS DO
MUNICÍPIO E DA DISPEN A E REDUCÃO DE MULTA ...
E JUROS DE MORA DE DÉBITOS .
FI CAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA ."
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 24/95, QUE
INSTITl!l O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPIO DE
ASSISTENCIA SOCIAL."