Número do documento: 165
Data do Documento: 20/02/2026
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2026 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS OBJETO DO ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
162/2026.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 20/02/2026
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2026 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, OBJETO DO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2026.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 08/01/2026
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 08/01/2026
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2026 - ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 08/01/2026
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2026 - ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 08/01/2026
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2026 - ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 23/10/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 158 - Altera a Lei Complementar nº 48, de 16 de junho de 2010, a fim de ampliar o número de vagas para o cargo de fiscal Tributário.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 17/06/2025
Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 157/2025 - Altera a Lei Complementar 48, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 156
Data do Documento: 17/06/2025
Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 156/2025 - Altera a Lei Complementar 99/2019, de 03 de abril de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
