Processo Legislativo

Número do documento: 134

Data do Documento: 19/09/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 133

Data do Documento: 22/08/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - Altera a Lei Complementar nº 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências.

Número do documento: 132

Data do Documento: 20/06/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 131

Data do Documento: 06/06/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO EM CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 130

Data do Documento: 22/05/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023 DE JUQUIÁ/SP – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 129

Data do Documento: 21/03/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 128

Data do Documento: 07/03/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 127

Data do Documento: 27/02/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 126

Data do Documento: 05/01/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

Número do documento: 125

Data do Documento: 05/01/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.