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Carlos César de Oliveira
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Antonio Xavier Cavalcante
Autor Desconhecido
Autor Personalizado
Cícero Cirilo dos Santos
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Nazem Jaze
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Teobaldo da Costa Barreiros
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissões Permanentes
Departamento Jurídico
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Mesa Diretora da Câmara
Plenário
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Presidência da Câmara
Protocolo
Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
1
01-02-2026
Categoria:
Ato da Mesa
Número do protocolo:
2026072
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Protocolo
Ementa:
ATO DA MESA N°01/2026 - NECESSIDADE DE SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.
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Número do documento:
1
27-01-2026
Categoria:
Portaria
Número do protocolo:
2026062
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PORTARIA Nº 01/2026
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Número do documento:
1
30-01-2026
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2026040
Autoria:
Tiago Silva de Lara
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 01/2026
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Número do documento:
163
08-04-2025
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 163/2026
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Número do documento:
162
08-03-2025
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ANA MARIA DA SILVA GERMANO.
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Número do documento:
161
08-03-2025
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO.
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Número do documento:
160
18-03-2025
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ANTÔNIO REINALDO MARIA.
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Número do documento:
159
18-03-2025
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A LAERCIO RODRIGUES DE SOUZA.
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Número do documento:
158
18-03-2025
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A DENILSON YOSHIO NAKAMURA
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Número do documento:
157
10-03-2025
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 157/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A JOSÉ ANTONIO FREIRE
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