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Número do documento: 24
18-12-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Número do documento: 23
04-12-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Número do documento: 23
26-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023343
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 23
15-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023185
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 23/2023
Número do documento: 23
03-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023100
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 23/2023
Número do documento: 22
31-08-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023321
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 22/2023
Número do documento: 22
21-11-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Número do documento: 22
03-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023099
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 22/2023
Número do documento: 22
12-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023183
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 22/2023
Número do documento: 21
03-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023105
Autoria:
Gleydson de Godoy Jorge
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 21/2023

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11