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Número do documento: 1
02-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024068
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE EX-VEREADOR.
Número do documento: 1
05-01-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 6
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
05-01-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 16
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Número do documento: 1
16-10-2024
Categoria: Convite
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA - 30/10/24, 18h.
Número do documento: 1
08-01-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Número do documento: 1
05-01-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 7
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 - ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
01-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2024104
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO Nº 02/2024 - LEONARDO DA SILVA FRANÇA
Número do documento: 1
11-03-2024
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2024130
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 01/2024 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 03/2023
Número do documento: 1
01-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2024103
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2024 - JOSÉ DAVI DA COSTA
Número do documento: 1
17-01-2024
Categoria: Projeto de Lei Legislativo Complementar
Número do protocolo: 2024053
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 01/2024

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11