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Número do documento: 3
05-02-2026
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2026067
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 03/2026
Número do documento: 3
03-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2026042
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 03/2026
Número do documento: 3
30-01-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2026051
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 03/2026
Número do documento: 3
06-01-2026
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2026017
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2026 - ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Número do documento: 2
30-01-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2026050
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2026
Número do documento: 2
13-02-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2026089
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026
Número do documento: 2
02-02-2026
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 2026065
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE Nº 02/2026
Número do documento: 2
05-01-2026
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2026002
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 2
06-01-2026
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2026020
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 2
05-01-2026
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2026020
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número de publicações realizadas em 2026

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11