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Número do documento: 15
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024214
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 15/2024 - VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS.
Número do documento: 15
03-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024258
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 15/2024 - NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O GESTOR DE CONTRATOS, A FISCAL DE CONTRATOS E A PREGOEIRA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 14
29-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024252
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.
Número do documento: 14
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024205
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 14/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA VENÂNCIO DIAS PATRÍCIO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, PRÓXIMO À ESCOLA JOÃO VEIGA MARTINS.
Número do documento: 14
02-09-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Número do documento: 14
10-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024272
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Número do documento: 14
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024213
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 14/2024 - SINALIZAÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO CÓRREGO DA AVENIDA BRASIL.
Número do documento: 14
13-09-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Número do documento: 13
17-06-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Número do documento: 13
30-08-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11