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Número do documento: 16
03-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024207
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 16/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU FRESAS NA ANTIGA RUA QUE DAVA ACESSO AO BAIRRO PIÚVA, QUE FICA ATRÁS DA ANTIGA FÁBRICA DE PALMITO DO MERCE.
Número do documento: 16
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024215
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 16/2024 - BRAÇOS DE LUMINÁRIAS SUBSTITUÍDOS.
Número do documento: 16
11-06-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024278
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 16/2024 - DISPÕES SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.
Número do documento: 16
07-10-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Número do documento: 16
10-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024274
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 16 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
Número do documento: 16
21-10-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Número do documento: 15
04-10-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Número do documento: 15
03-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024206
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 15/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA ENTRADA DO BAIRRO PIÚVA
Número do documento: 15
16-09-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Número do documento: 15
10-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024273
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11