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Número do documento: 29
12-09-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024410
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PORTARIA N°29/2024 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE ACESSO AO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 28
27-08-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024386
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PORTARIA N° 28/2024 - DISPÕE SOBRE AS HORAS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 28
18-10-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024459
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: REQUERIMENTO N°28/2024 - JORGE RILDO DE OLIVEIRA - REQUER UM PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, PARA RUA EURICO FLORINDO RIBEIRO.
Número do documento: 28
12-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024482
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°28/2024 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N°36/1989, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989.
Número do documento: 28
16-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024369
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 28/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED NA RUA PARANÁ
Número do documento: 27
16-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024370
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 27/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NO REBAIXO DAS GUIAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE À CASA DE RAÇÃO E EM FRENTE À DROGARIA ANALU
Número do documento: 27
20-08-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024379
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA N°27/2024  - NOMEIA RESPONSÁVEIS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS DOS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO
Número do documento: 27
30-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024396
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: REQUERIMENTO N°27/2024 - DISPÕE SOBRE ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASIL
Número do documento: 27
11-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024483
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°27/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE SAÚDE DO BAIRRO ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 26
07-10-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024447
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°26/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11