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Número do documento: 30
13-12-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024526
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 30
30-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024398
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO N° 30/2024 - INDICA A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU FRESAS NA ESTRADA DO CHICO TATA, ESTRADA DO PINHEIROS NO KM 8.5 E ESTRADA SANTA FÉ NO KM 15.
Número do documento: 30
14-11-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024492
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: REQUERIMENTO N°30/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIFRE - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE AO OFÍCIO N°97/2024 ENCAMINHADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA A SOLUÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA ALICE RODRIGUES MOTTA.
Número do documento: 30
29-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024509
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 31/2024 - CONSAÚDE
Número do documento: 30
29-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024508
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - CONSAÚDE
Número do documento: 30
10-10-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024451
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PORTARIA N°30/2024 - DISPÕE QUE NOMEIA O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL E PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 29
18-10-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024462
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: REQUERIMENTO N°29/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO TODAS AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANEIRO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA.
Número do documento: 29
30-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024397
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO N° 29/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOME DE RUA PONCIANO DOMINGUES E DE RUA SEM SAÍDA, NA MESMA RUA
Número do documento: 29
12-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024488
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 29
30-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024397
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO N° 29/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOME DE RUA PONCIANO DOMINGUES E DE RUA SEM SAÍDA , NA MESMA RUA

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11