Processo Legislativo

Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°09 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°48, DE 16 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: PROJETO DE LEI N°09/2025- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: PORTARIA Nº 09/2025 - ALTERA A TABELA DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 02/2025 QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INDICAÇÃO Nº 09/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA KENGO KURITA, PRÓXIMO AO Nº 272, NA VILA INDUSTRIAL

Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUQUIAENSE A ANA MARIA DA SILVA GERMANO

Ementa: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025

Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - REVOGA A LEI N 1088/2024 E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ/SP A CONCEDER O REPASSE DE PARCELA ÚNICA DE PAGAMENTO ADICIONAL POR COMPONENTE DE QUALIDADE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - APS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 08/2025

Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE N°99/2019, DE 3 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.