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Número do documento: 11
04-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025207
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°11/2025 - ALTERA A LEI N°901/2019, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ O PROGRAMA ''A PRAÇA É NOSSA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 10
26-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025145
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 10/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA PARALELA A RUA JACARANDÁ COM A MARTINHO DIAS PENICHE, NA PIUVA
Número do documento: 10
16-06-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2025
Número do documento: 10
29-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2025416
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: REQUERIMENTO N° 10/2025 - RELATÓRIO CONTENDO QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS E POSSIBILIDADE DE CRONOGRAMA PARA COLETA - THIAGO FELIPE BARBOSA DOS SANTOS.
Número do documento: 10
25-08-2025
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2025411
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 10/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 04/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 10
04-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025202
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°10/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 10
02-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2025476
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025
Número do documento: 9
04-04-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2025210
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°09/2025 - ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A FREDERICO RIBEIRO SIMÕES''.
Número do documento: 9
02-06-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025
Número do documento: 9
05-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2025396
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 09/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11