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Número do documento: 21
14-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025172
Autoria:
Thiago Felipe dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO N°21/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO DO POSTO DO BAIRRO JUQUIÁ GUAÇU.
Número do documento: 21
16-05-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025270
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 21/2025 - CAMPANHA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS CONTRA ABUSO SEXUAL
Número do documento: 20
15-12-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Número do documento: 20
14-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025171
Autoria:
Thiago Felipe dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO N°20/2025 - INDICA A NECESSIDADE A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO POSTO DO BAIRRO JUQUIÁ GUAÇU.
Número do documento: 20
12-12-2025
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Número do documento: 19
01-12-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Número do documento: 19
02-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2025569
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 19/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Número do documento: 19
28-11-2025
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Número do documento: 19
16-05-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025269
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 20/2025 - CAMPANHA EM TRANSPORTE PÚBLICO CONTRA ABUSO SEXUAL
Número do documento: 19
28-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025154
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 19/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU FRESAS NA ESTRADA BAIRRO REFÚGIO 2

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11