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Número do documento: 3
28-02-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MARÇO DE 2020
Número do documento: 3
03-02-2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 45
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020
Número do documento: 3
31-01-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 35
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 03/2020 -  INDICA LIMPEZA DA VALA QUE SE LOCALIZA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL.
Número do documento: 3
22-01-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 19
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2020 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 3
28-02-2020
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 74
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2020
Número do documento: 2
17-01-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 43
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E OU MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 2
10-01-2020
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 26
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2020
Número do documento: 2
24-03-2020
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Nazem Jaze
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE Nº 02/2020
Número do documento: 2
22-01-2020
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
Número do documento: 2
22-01-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11