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Número do documento: 4
28-02-2020
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 105
Autoria:
Nazem Jaze
Fabiano Aparecido Teixeira
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2020
Número do documento: 4
09-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2020304
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária 16ª Sessão Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº02/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 3
29-01-2020
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
Número do documento: 3
29-01-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020.
Número do documento: 3
27-05-2020
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 133
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Número do documento: 3
06-04-2020
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 116
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2020
Número do documento: 3
07-01-2020
Categoria: Ofício
Número do protocolo: 9
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Arquivado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ofício nº03/2020 - Informa férias do Prefeito 
Número do documento: 3
13-02-2020
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 03/2020 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Número do documento: 3
02-03-2020
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Número do documento: 3
30-01-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 32
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO 003/2020- CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DO VALOR GASTO COM A ARRECADAÇÃO DO RADAR

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11