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Número do documento: 11
05-10-2020
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Número do documento: 10
13-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 52
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 10/2020 - INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ROÇADA PRÓXIMO AO CONSELHO TUTELAR.
Número do documento: 10
28-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 60
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10.2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Número do documento: 10
18-09-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Nazem Jaze
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Número do documento: 10
08-09-2020
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 2020250
Autoria:
Nazem Jaze
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE Nº 10/2020 
Número do documento: 10
21-08-2020
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Número do documento: 10
11-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 85
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 10/2020
Número do documento: 9
12-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 51
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 09/2020 - INDICA A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA DA PARAÍBA.
Número do documento: 9
04-09-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Nazem Jaze
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Número do documento: 9
19-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 58
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 788/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11