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Carlos César de Oliveira
Emanoel Muniz de Lima Filho
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Tiago Silva de Lara
Ademir Muniz Leite
Antonio Xavier Cavalcante
Autor Desconhecido
Autor Personalizado
Cícero Cirilo dos Santos
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Nazem Jaze
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Teobaldo da Costa Barreiros
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissões Permanentes
Departamento Jurídico
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Mesa Diretora da Câmara
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Protocolo
Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
13
16-03-2020
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
110
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 13/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento:
13
27-02-2020
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
63
Autoria:
José Maria Lemos Soares
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 13/2020
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Número do documento:
12
27-02-2020
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
62
Autoria:
José Maria Lemos Soares
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 12/2020
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Número do documento:
12
18-03-2020
Categoria:
Veto
Número do protocolo:
106
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
OFÍCIO Nº12/2020 - VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2020
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Número do documento:
12
19-10-2020
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
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Número do documento:
12
19-10-2020
Categoria:
Pauta
Número do protocolo:
0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
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Número do documento:
12
28-02-2020
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
59
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 12/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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Número do documento:
11
13-02-2020
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
55
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 11/2020 - INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ROÇADA DA RUA PIAUÍ NO BAIRRO DO PARQUE NACIONAL.
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Número do documento:
11
05-10-2020
Categoria:
Pauta
Número do protocolo:
0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
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Número do documento:
11
28-02-2020
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
61
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 11/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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