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Número do documento: 16
01-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021080
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO Nº016/2021
Número do documento: 16
03-09-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021194
Autoria:
Nazem Jaze
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 16/2021
Número do documento: 15
18-10-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 15
07-06-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021153
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021, "INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAL E NÃO  RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número do documento: 15
01-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021079
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO Nº 015/2021
Número do documento: 15
25-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021193
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 15/2021
Número do documento: 14
03-05-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021144
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2021 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS
Número do documento: 14
29-01-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021058
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO Nº014/2021
Número do documento: 14
04-10-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 14
25-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021192
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 14/2021

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11