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Número do documento: 39
16-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021130
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 39/2021 - INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL
Número do documento: 39
06-12-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021267
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 39/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 38
23-11-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021259
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 38, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SUBSÍDIO DE HORA/MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 37
15-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021129
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 37/2021 - INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS
Número do documento: 37
23-11-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021258
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 37/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 36
11-11-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021249
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 36/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 36
15-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021128
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 36/2021 - INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Número do documento: 35
12-03-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021117
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 035/2021 -  INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA JUQUIÁ/SETE BARRAS.
Número do documento: 35
21-10-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021240
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Número do documento: 35
17-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021275
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 35/2021

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11