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Número do documento: 46
03-08-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021176
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 46/2021
Número do documento: 45
02-06-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021151
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO 45/2021 - INDICA QUE SEJA COLOCADO PLACA COM O NOME DA RUA JOAQUIM DA SILVA JESUS E QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS LOMBADAS NO REFERIDO LOCAL.
Número do documento: 44
19-05-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021150
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº044 - INDICA NECESSIDADE DE LIMPEZA NO CÓRREGO DA RUA MARTINHO DIAS PENICHE NO OUTRO LADO DA RODOVIA, NO BAIRRO PIÚVA.
Número do documento: 43
30-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021140
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 43/2021 - INDICA INSTALAÇÃO DE 4 KITS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PEDRA NA VILA PEDREIRA.
Número do documento: 42
30-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021139
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 42/2021 - INDICA ROÇADA, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DAS CORUJAS NA VILA PEDREIRA
Número do documento: 42
23-12-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021277
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 42/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS."
Número do documento: 41
30-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021136
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 41/2021 - INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA ESTRADA DA CBA.
Número do documento: 41
22-12-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021276
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 41/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 40
16-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021131
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 40/2021 - INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA ESQUINA DA RUA OTACÍLIO MAGALHÃES COM A RUA KENGO KURITA
Número do documento: 40
08-12-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021269
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 40/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11