Processo Legislativo

“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ ”. 

“ ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 37/1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.” 

“ ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 369/2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL.” 

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA NO BAIRRO VILA FLORINDO, NA ALTURA DO N.º 24 DA RUA DIOGO FLORINDO, DE “RUA JOSÉ GAMA PASSOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIELA III, NO BAIRRO DA VILA INDUSTRIAL PARA “RUA DO BOSQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

“ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.  

“ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 

“ DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“ INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, O PRÊMIO WILLES BANKS LEITE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”