Número do documento: 488
Data do Documento: 05/10/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 487
Data do Documento: 20/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ DENOMINA O CENTRO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS “.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 486
Data do Documento: 20/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 485
Data do Documento: 06/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 484
Data do Documento: 06/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 483
Data do Documento: 06/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 482
Data do Documento: 16/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA DE REGISTRO-APAMIR MANTENEDORA DO HOSPITAL
SÃO JOÃO, OBJETIVANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO EM GERAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE RECURSOS
ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A TÍTULO DE
SUBVENÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE
GESTAO DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO HOSPITAL SANTO ANTONIO
DE JUQUIÁ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 481
Data do Documento: 16/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 480
Data do Documento: 16/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 479
Data do Documento: 16/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei: