Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 488
Data do Documento: 05/10/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 487
Data do Documento: 20/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

“ DENOMINA O CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 486
Data do Documento: 20/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 485
Data do Documento: 06/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 484
Data do Documento: 06/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 483
Data do Documento: 06/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

“ AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 482
Data do Documento: 16/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO-APAMIR MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOÃO, OBJETIVANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTAO DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO HOSPITAL SANTO ANTONIO DE JUQUIÁ. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 481
Data do Documento: 16/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.” 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 480
Data do Documento: 16/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 479
Data do Documento: 16/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Atos que alteram ou revogam esta lei: