Número do documento: 518
Data do Documento: 20/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 517
Data do Documento: 20/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 516
Data do Documento: 20/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 515
Data do Documento: 20/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 514
Data do Documento: 20/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DO IDOSO - CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 513
Data do Documento: 20/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 512
Data do Documento: 20/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 511
Data do Documento: 20/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 510
Data do Documento: 20/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 509
Data do Documento: 06/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E
OU MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
