Processo Legislativo

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de cartão magnético personalizado (cartão alimentação), ao Servidor Publico Municipal Ativo e dá outras providências.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DENOMINA A VILA LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 08 DA ESTRADA DA CBA. 

Autoriza o poder executivo Municipal a firmar convênio com APAE - Associação de Pais e amigos dos excepcionais do município de Sete Barras e dá outras providências.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Banco do Brasil S A, para concessão de crédito imobiliário para o financiamento de imóveis aos servidores desta prefeitura no âmbito do crédito imobiliário - pessoa física

“ALTERA O ARTIGO 60 E O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1995, DE 18 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE USO DO SOLO E LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”