Número do documento: 543
Data do Documento: 23/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 542
Data do Documento: 23/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 541
Data do Documento: 23/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 540
Data do Documento: 27/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural e dá suas
providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 539
Data do Documento: 11/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CR IA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 11/04/2012
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera disposições da Lei Complementar n.º 48/2010, que dispõe
sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e
remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas
de vencimento e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 538
Data do Documento: 03/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINA A RUA 12 NO BAIRRO DE VILA SANCHES
AO LADO DO MORRO VERMELHO DE RUA
LOURENÇO COSTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 537
Data do Documento: 03/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 536
Data do Documento: 03/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 535
Data do Documento: 03/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
