Processo Legislativo

LEI Nº 924/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 922/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 921/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 788/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 923 DE 18 DE MARÇO DE 2020 

DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 920/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 919/2020 04 DE MARÇO DE 2020.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 918/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS PÁSSAROS. 

LEI Nº 917/2020 DE 04 de MARÇO DE 2020

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - FUMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 916/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ. 

LEI Nº 915/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E OU MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.