Processo Legislativo

DECRETO Nº 1759/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 936/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº923/2020 QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 935/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 

LEI Nº 934/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA DOS PÁSSAROS. 

LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 933/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 932/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 931/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 1736/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 

LEI Nº 930/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.