Processo Legislativo

LEI Nº 931/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 1736/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 

LEI Nº 930/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 929/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 922, DE 04 DE MAIO DE 2020, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE REDUZ O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 1726/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 

DECRETO Nº 1705/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

LEI Nº 928/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 625/2013, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 927/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

LEI Nº 926/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCI- CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

LEI Nº 925/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.