Número do documento: 5
Data do Documento: 06/05/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 20/03/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 20/03/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE AUXÍLIO A ESTUDANTES"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 06/03/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A UNIÃO,
ATRA VÊS DO MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 03/01/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS • "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 20/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"EXTINGUE A U.F.M. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 04/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ALTERA A QUANTIDADE DE
CARGOS EM COMISSÃO OBJETO
DA LEI No 42/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 17/11/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"REVOGA o ART. 63, DA LEI N' 34/84,
E ESTABELECE ÀS PENALIDADES POR
INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 17/11/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 17/11/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
00 MUNICÍPIO DE JUQUIÁ. PARA O
EXERCICIO DE 1996"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
