Número do documento: 5
Data do Documento: 05/02/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO
FIRMAR O ACORDO DE
PARCELAMENTO ( OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA
PARA COM O FUNDO DE GARANTIA
POR TEMPO DE SERVIÇO- F.G.T.S” .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 05/02/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO
A PARCELAR OS TRIBUTOS
MUNICIPAIS VENCIDOS” .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 23/01/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA
DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 20/01/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA
OCUPAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL-1 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 20/01/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTITUIR
EMPRESA PÚBLICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 26/11/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
JUQUIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE
1997".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 18/11/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 11/11/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"MODIFICA PERCENTUAL DE MULTA POR
FALTA DE PAGAMENTO QUE TRATA A LEI
COMPLEMENTAR No 02/95, QUE INSTITUI O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 29/10/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA ARTIGO 2° DA LEI
MUNICIPAL N° 18/96, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 20/08/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"MODIFICA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL
No 002/96, DE 06 DE MARÇO DE 1996, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
