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Número do documento: 5
14-04-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2022084
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - "ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Número do documento: 5
17-02-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2022045
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº05/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
20-04-2022
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 05/2022
Número do documento: 5
18-03-2022
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2022074
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2022 -  INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA  NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
01-04-2022
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2022
Número do documento: 4
18-03-2022
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2022076
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL OU RELATÓRIO MÉDICO  QUE ATESTE QUE A PESSOA SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, OU SÍNDROME DE DOWN, E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Número do documento: 4
31-03-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2022078
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 , DE 31 DE MARÇO DE 2022.  ALTERAM OS DISPOSITIVOS  DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA  ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 4
18-03-2022
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2022
Número do documento: 4
18-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2022050
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 04/2022
Número do documento: 4
30-09-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2022238
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE AO SR. CARLOS SEIE TOME

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11