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Número do documento: 30
16-11-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023414
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 30/2023 - EXTRAÇÃO DE SAIBRO DE CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS
Número do documento: 30
12-05-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023182
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 30/2023
Número do documento: 29
02-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023214
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 29/2023
Número do documento: 29
01-11-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023406
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 29/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Número do documento: 29
31-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023144
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 29/2023
Número do documento: 28
02-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023213
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 28/2023
Número do documento: 28
31-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023143
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 28/2023
Número do documento: 28
19-10-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023381
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 28/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 27
02-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023212
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 27/2023 
Número do documento: 27
31-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023142
Autoria:
Lázaro Anunciação dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 27/2023

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11