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Número do documento: 1
31-01-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Instalação de placas de sinalização de trânsito proibindo o tráfego de veículos automotores no Centro de Eventos “ISMAEL JAZE”.
Número do documento: 8
01-04-0209
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 54
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 3
01-03-0202
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024111
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 03/2024 - MATHEUS BEZERRA SANCHES DO AMARAL
Número do documento: 1
04-04-0020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2022086
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2022 QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Número do documento: 1
13-05-0020
Categoria: Audiência Pública
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Convite para Audiência Pública referente a elaboração da LDO 2021 dia 22/05/2020 on line às 10:00h 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11