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Número do documento: 4
12-02-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 4
29-03-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES “A ESCOLA JOÃO VEIGA MARTINS NO BAIRRO ESTAÇÃO”.
Número do documento: 4
15-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer relatório dos últimos trinta dias trabalhados de funcionamento do Hospital, de médicos e enfermeiros, e outros funcionários. Requer ainda que sejam encaminhados também notas fiscais das compras dos medicamentos e demais componentes hospitalares.
Número do documento: 4
18-03-2019
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Número do documento: 4
22-02-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 4
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 
Número do documento: 4
15-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 15
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Relatório dos últimos trinta dias trabalhados de funcionamento do Hospital, de médicos e enfermeiros, e outros funcionários.
Número do documento: 4
15-02-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 7
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Reparos e substituição das lâmpadas no morro da Cocada no Bairro da Onças.
Número do documento: 4
21-05-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019 
Número do documento: 3
01-04-2019
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
Número do documento: 3
05-02-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 471/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11