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Número do documento: 123
18-03-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE AO SENHOR HAMILTON DAMASCENO FERREIRA.
Número do documento: 122
18-02-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A SENHORA DEPUTADA FEDERAL RENATA HELLMEISTER ABREU. 
Número do documento: 77
12-12-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 106
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  Indica que seja colocado lombadas na Rua Joaquim Camargo próximo ao n.º 322. 
Número do documento: 76
12-12-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 105
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  Indico que seja colocado lombadas na Rua Shinoei Akamine sentido Bairro Alvorada. 
Número do documento: 75
12-12-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 104
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  que seja feita a troca de lâmpadas no Bairro de Cedro nas referidas ruas; 1. Rua Marechal Rondon próximo ao n.º 277, 2. Rua Shinoei Akamine cruzamento com a Rua Joaquim Camargo, 3. Rua Shinoei Akamine em frente ao n.º 101, 4. Rua Joaquim Camargo em frente a igreja. 
Número do documento: 74
12-12-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 103
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  Indica manutenção da Estrada Santa Maria, no Bairro de Cedro. 
Número do documento: 70
14-11-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica que sejam feitas melhorias nas guias rebaixadas para acessibilidade dos cadeirantes que utilizam as calçadas do cruzamento da Rua Amazonas com Avenida Brasil, em frente a Triangulo materiais para construções. 
Número do documento: 69
14-11-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica que seja feito um levantamento para elaboração de projeto de lei para redução de juros do IPTU em atraso e parcelamento para pagamento. 
Número do documento: 68
14-11-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica que sejam alteradas as placas de sinalização da Avenida Brasil
Número do documento: 67
14-11-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de construção de rede coletora de esgoto na Rua Professor Arcelino do Amaral.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11