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Número do documento: 1
13-05-2020
Categoria: Convite
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Nazem Jaze
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Convite para Audiência Pública referente a elaboração da LDO 2021 no dia 22/05/2020 on line às 10:00h
Número do documento: 1
02-02-2020
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Número do documento: 1
15-01-2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 15
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020
Número do documento: 1
10-01-2020
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 25
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2020 
Número do documento: 1
28-01-2020
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE Nº 01.2020 - TORNA PÚBLICO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS
Número do documento: 1
14-01-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Número do documento: 1
14-01-2020
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
Número do documento: 1
31-01-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020   
Número do documento: 1
06-01-2020
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 01/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 1
18-09-2020
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2020257
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS "À ESCOLA KAME MIADAIRA EMEFEI E A ESCOLA MARIA DO CARMO MONTEIRO DE MELLO EMEFEI PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NO IDEB".

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11