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Número do documento: 5
11-05-2020
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 122
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2020
Número do documento: 5
31-01-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 37
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 05/2020 - INDICA LIMPEZA DA PRAÇA QUE SE LOCALIZA NA ESQUINA DA RUA MINAS GERAIS COM A RUA BAHIA.
Número do documento: 5
12-02-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 54
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO 005/2020 - COMO ESTA A SITUAÇÃO AMBIENTAL DA GESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO DE CEDRO E DA ITOPAVA
Número do documento: 5
19-10-2020
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2020274
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/202O, "ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 111/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ / SP."
Número do documento: 5
01-04-2020
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
Número do documento: 5
15-06-2020
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 1502021
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROTOCOLO CORRETO Nº 151.2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2020 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 922/2020 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Número do documento: 5
01-06-2020
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Fabiano Aparecido Teixeira
Fabiano Dos Santos Oliveira
Nazem Jaze
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Número do documento: 5
29-05-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 132
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2020
Número do documento: 5
31-01-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 47
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2020 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO.
Número do documento: 5
01-04-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Nazem Jaze
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE ABRIL DE 2020

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11