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Número do documento: 39
29-10-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020275
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº39/2020 - TRANSFERE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL  DE USO PARA A EMPRESA AMAZON SOUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 38
01-10-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020264
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 37
22-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020263
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Número do documento: 36
18-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020255
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 36/2020 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 35
18-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020254
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 34
04-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020253
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 34/2020 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPUAVINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 33
04-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020240
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 33/2020 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA AÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS.
Número do documento: 32
28-08-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020239
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 32/2020 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 31
10-08-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020205
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 31/2020
Número do documento: 30
10-08-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020204
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 30/2020

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11