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Número do documento: 6
30-04-2021
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Número do documento: 6
01-09-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2021190
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 06/2021 - MURILO MACEDO / PRODESP
Número do documento: 6
09-12-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 6
07-10-2021
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Número do documento: 6
12-03-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021116
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO N º 06/2021 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESSA CASA DE LEIS CÓPIAS DO RELATÓRIO DE GASTOS DA SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.
Número do documento: 6
27-01-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021050
Autoria:
Gleydson de Godoy Jorge
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO Nº006/2021
Número do documento: 6
10-02-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021077
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
10-02-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021076
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2021 - DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCÁTICIOS SUCUBENCIAIS NAS EDIÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNÍCIPIO SEJA PARTE.
Número do documento: 5
19-04-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 5
30-08-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11