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Número do documento: 21
13-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021232
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº21/2021
Número do documento: 21
17-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021085
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº021/2021
Número do documento: 20
17-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021084
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº020/2021
Número do documento: 20
08-07-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021168
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 20/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número do documento: 20
13-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021231
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 20/2021
Número do documento: 19
09-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021083
Autoria:
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO Nº019/2021
Número do documento: 19
13-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021230
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 19/2021
Número do documento: 19
05-07-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021165
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 19/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número do documento: 19
20-12-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 18
16-06-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021157
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 18/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11