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Fabiano Aparecido Teixeira
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GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
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Mesa Diretora
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PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
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Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
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Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
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Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
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Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Número do documento:
138
19-09-2022
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 138/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUQUIAENSE À VALÉRIA CRISTINA ANTONIO RIBEIRO".
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Número do documento:
137
07-06-2022
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 137/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2019.
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Número do documento:
136
18-04-2022
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2018.
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Número do documento:
135
03-12-2021
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
2021266
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE AO PASTOR MICHEL MARÇAL DE SOUZA SILVA
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Número do documento:
135
06-12-2021
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2021 - “Concede Título de Cidadão Juquiaense ao PASTOR MICHEL MARÇAL DE SOUZA SILVA" de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.
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Número do documento:
1705
14-04-2020
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
118
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO Nº 1705/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
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