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Número do documento: 125
09-01-2024
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 125/2024
Número do documento: 124
07-08-2023
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 124/2023
Número do documento: 123
03-05-2023
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 123/2023
Número do documento: 122
06-03-2023
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 122/2023
Número do documento: 121
06-06-2022
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 121/2022 - “Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de Juquiá a participarem do 5º CONEXIDADES, Tema: O Brasil que a Nação deseja que será realizada no município do Guarujá - SP, de 7 a 11 de junho de 2022”. 
Número do documento: 120
21-03-2022
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 120/2022 “Aprova a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Juquiá, para o exercício de 2023”. 
Número do documento: 119
21-03-2022
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 119/2022 - “Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de Juquiá a participarem do 64º CEM, Congresso Estadual de Municípios de 28 a 31 de março de 2022, na Cidade de Campos de Jordão SP”.
Número do documento: 118
12-07-2021
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 118/2021 - “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12/2002 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISQUE CIDADÃO E SORTEIA COMISSÃO.”
Número do documento: 117
19-04-2021
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 117/2021 - “Aprova a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Juquiá, para o exercício de 2022.” 
Número do documento: 116
15-12-2020
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 116/2020 - “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ” E DAR BAIXA EM BENS INSERVÍVEIS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11