Número do documento: 560
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 559
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 558
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 557
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 556
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 555
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CONJOVEM), e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 554
Data do Documento: 28/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAM A DE
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JUQUIÁ , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 553
Data do Documento: 28/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE
JUQUIÁ, PARA A LEGISLATURA 2013/2016”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 552
Data do Documento: 28/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 551
Data do Documento: 28/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A RECEBER,
MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei: