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Número do documento: 560
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 559
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 558
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 557
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 556
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 555
Data do Documento: 04/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CONJOVEM), e dá outras providências.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 554
Data do Documento: 28/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAM A DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E FORTALECIMENTO DA  AGRICULTURA  FAMILIAR DE JUQUIÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 553
Data do Documento: 28/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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“ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE JUQUIÁ, PARA A LEGISLATURA 2013/2016”.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 552
Data do Documento: 28/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 551
Data do Documento: 28/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos que alteram ou revogam esta lei: