Processo Legislativo

Número do documento: 1126

Data do Documento: 02/04/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1126/2025 - INSTITUI ''JANEIRO BRANCO E A CAMPANHA ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL'' NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1127

Data do Documento: 18/03/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI N° 1127/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “ REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1088/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ/SP A CONCEDER O REPASSE DE PARCELA ÚNICA DE PAGAMENTO ADICIONAL POR COMPONENTE DE QUALIDADE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número do documento: 153

Data do Documento: 18/03/2025

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 152

Data do Documento: 18/03/2025

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Número do documento: 1125

Data do Documento: 18/02/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1125/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1124

Data do Documento: 18/02/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1124/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1123

Data do Documento: 18/02/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1123/2025 - ALTERA A LEI Nº 334/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1120

Data do Documento: 06/02/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1120/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1122

Data do Documento: 04/02/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1122/2025 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

Número do documento: 1121

Data do Documento: 04/02/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1121/2025 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.