Número do documento: 1
Data do Documento: 05/08/1997
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 164, LEI
COMPLEMENTAR N° 01/94, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 18/08/1995
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE USO DO SOLO E LOTEAMENTO URBANO E .DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 05/02/0014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
