Número do documento: 11
Data do Documento: 06/07/2004
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Modifica a referência I de
vencimentos de servidores da
Câmara Municipal de Juquiá".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 06/07/2004
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a revalorização
de vencimento de servidores municipais".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 26/08/2003
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" CRIA OS CARGOS QUE
ESPECIFICA, DESCREVENDO
SUAS ATRIBUIÇOES BÁSICAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDiNCIAS
CORRELATAS, INCLUSIVE
TRANSITÓRIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 17/04/2003
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a nova Organização
Administrativa da Prefeitura
Municipal de Juquiá e dá outras
providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 13/01/2003
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO 6,
DA LEI COMPLEMENTAR N o 02/2002 E
DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 27/09/2002
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I, E ARTIGO
12, DA LEI COMPLEMENTAR N o 04/2002 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 26/06/2002
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera anexos da lei complementar nº 02/ 2002 de 17 de abril de 2002
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 14/04/2002
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
D1spõe sobre a organização do Quadro de Pessoal
dos Servidores da Prefeitura Municipal de Juquiá.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 21/12/1998
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR
N° 02/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 22/12/1997
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
